Invenções, prestígio e trolls: o conturbado mundo das patentes
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Invenções, prestígio e trolls: o conturbado mundo das patentes

Pedro Katchborian em 30 de outubro de 2016

Desenhos em preto e branco e explicações detalhadas que mais parecem uma prova de matemática dão o tom da maioria das patentes existentes. Normalmente restritas ao universo de engenheiros e inventores, elas costumam se tornar populares quando chamam muito a atenção do público: uma função no celular que não existia, entre outras.

Antigamente, ter patentes no nome era sinônimo de prestígio e, na dúvida sobre quem inventou algo primeiro, esse sistema era a principal prova do pioneirismo de alguém. Aliás, ela ainda é utilizada como prova em casos de plágios.

Patente Apple. Foto: Reprodução

Patente Apple. Foto: Reprodução

A definição de patente é semelhante a de direitos autorais: trata-se de um registro para oficializar uma criação, visando impedir que outras pessoas plagiem o produto e o vendam mais barato. A venda dos produtos plagiados costuma ser mais barata pois não envolve o custo de pesquisa e desenvolvimento. Normalmente, uma patente tem a duração de vinte anos — o que é muito tempo, pensando em tecnologia. Ninguém vai querer vender o iPhone de hoje daqui a duas décadas, certo?

Patentes: ainda precisamos?

Por se tratar de um processo burocrático e existirem vários problemas com patentes, muita gente questiona a sua eficácia. De fato, é um processo pra lá de antigo: Há relatos de um sistema de patentes já na Grécia Antiga, embora não exista nenhuma evidência oficial. Em 1450, em Veneza, foi instaurado um estatuto de patentes. Esse processo evoluiu, é claro, mas ainda é muito burocrático.

Considerando o rápido fluxo de invenções e de tecnologias que surgem a cada dia, muitas pessoas propõe o fim desse sistema. Um artigo de 2013, feito por John Villasenor na Scientific American, defende o uso das patentes e de mecanismos para garantir direitos autorais.

Antes, John cita dois exemplos de pessoas que são contra esse processo. Em 2012, o juiz americano Richard Poster, falou para a Reuters. “Não está claro que realmente precisamos das patentes na maioria das indústrias”, afirma. Outro exemplo de crítica às patentes é de dois economistas da Washington University. “O sistema inteiro incentiva empresas a bloquear inovação e impedir competição”, diz. A recomendação era abolir tudo. John discorda dessa ideia de abolição:

Só por que as tecnologias de hoje permitem uma facilidade maior de inventar mais rapidamente e com menos custo não significa que as invenções são menos valiosas para a sociedade e menos dignas de proteção.

“Sem a proteção do sistema de patentes, vários empreendedores — incluindo os de software, teriam o risco de ter as suas inovações simplesmente roubadas por competidores maiores“, completa.

Para ele, a grande questão é uma adaptação desse burocrático processo. “Isso não significa que esse sistema é perfeito. As instituições ao redor do mundo devem ser mais rígidos para garantir que apenas invenções que valem a proteção a recebam”, completa.

Os trolls de patentes

Como em qualquer negócio, há oportunistas tentando levar vantagem. Neste ramo, há os chamados “trolls de patente”: são empresas que utilizam algumas falhas na lei americana para arrancar dinheiro de empresas que querem criar produtos. Ou seja, instituições especializadas em adquirir patentes, mas que não produzem ou têm por objetivo produzir o produto mencionado no registro.

Essas organizações têm como foco processar empresas que possam ter infringido a patente em questão. Esse é, inclusive, um dos motivos para que haja tanta discordância em relação a lei atual das patentes.

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