Suécia proíbe uso de câmeras em drones e alega risco à privacidade
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Foto: Istock/Getty Images
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Suécia proíbe uso de câmera em drones e alega risco à privacidade

Camila Luz em 26 de outubro de 2016

A Suécia decretou uma nova regra para o uso de câmera em drones. A partir de agora, será preciso pedir uma licença específica. A principal preocupação da Suprema Corte Administrativa do país é a privacidade dos habitantes, que pode ser afetada caso o equipamento continue liberado para uso amador.

Antes da decisão, drones com câmera não eram considerados equipamentos de vigilância. Mas a Suprema Corte pensa diferente e afirma que essas aeronaves se enquadram sim na categoria e só podem ser usadas para esse fim. De acordo com o site The Verge, para conseguir a licença, os proprietários terão de pagar uma taxa.

Além disso, o tribunal irá avaliar caso por caso para entender com qual finalidade o proprietário pretende usar seu drone. Para o site da ABC, aeronaves com câmeras só serão liberadas se o objetivo for documentar crimes ou prevenir acidentes, por exemplo – o que provavelmente irá barrar a maior parte dos pedidos.

Câmeras instaladas em bicicletas e motos, por outro lado, não são consideradas equipamentos de vigilância e não foram proibidas. A Suprema Corte justifica a decisão afirmando que essas são controladas pelo próprio piloto no local e ficam muito próximas do operador. Por isso, não violam o direito público à privacidade.

Suecos reagem à proibição

A regra é bastante restritiva e não abre exceções nem mesmo para jornalistas. De acordo com o site da BBC, profissionais consideram que a decisão poderá gerar demissões e é um “grande golpe” para a indústria de fotografia, para a indústria de câmeras e de drones.

O grupo UAS Sweden (Sistema Aéreo Não Tripulado, em tradução livre para o português) argumentou que a Suprema Corte está colocando cerca de 5.000 vagas de emprego em risco. “É uma má decisão para a Suécia como país empreendedor e uma ameaça ao mercado de trabalho sueco, que é constantemente afetado por novas regulamentações obscura e complicadas do Estado e suas agências”, disse Gustav Gerdes, presidente da UAS, à BBC.

A organização também afirma que criou um plano para que políticos percebam a “falta de lógica na decisão” e como ela se choca com toda uma indústria que emprega milhares de trabalhadores. A UAS alega que o uso de câmeras em um quadricóptero, pequenos helicópteros que decolam impulsionados por quatro motores, ainda está liberado. Por isso, a decisão em relação ao drone seria pouco lógica.

O uso de drones em outros países

A Suécia, considerada uma nação progressista, é um dos primeiros países a banir o uso de câmera em drones. Os Estados Unidos têm suas próprias regras para o uso da aeronave, que são bem menos rigorosas do que as suecas. No ano passado, esforços para proibir o uso de drones na Califórnia foram recusados pelo governador Jerry Brown.

No Reino Unido, quem quiser operar um drone deve seguir um conjunto básico de regras de segurança, como mantê-lo sempre na linha de visão, a no máximo 500 metros de distância e a 120 metros de altura. Também é preciso obter autorização para dirigir o dispositivo em área congestionada ou dentro de construções. Por lá, os operadores de drones devem “respeitar a privacidade das pessoas”. Qualquer cidadão que se preocupe com o uso de um desses equipamentos em determinada área pública deve entrar em contato com a polícia.

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