Renda mínima universal: será hora de dar dinheiro a todos os cidadãos?
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Renda mínima universal: chegou a hora de dar dinheiro a todos os cidadãos?

Camila Luz em 30 de novembro de 2016

E se pudéssemos fornecer uma renda mínima para todas as pessoas do planeta? A ideia, que parece possível apenas em filmes sobre futuros distópicos, está se tornando realidade em países como a Finlândia, que vai oferecer R$ 1.990 a todos os seus cidadãos como parte de um teste.

Na teoria, a renda mínima seria uma quantidade mensal paga a todos, independente da condição financeira, que cobriria todas as necessidades básicas. Assim, outros benefícios sociais não seriam necessários, como seguro-desemprego, auxílio-moradia ou pagamentos por invalidez.

A renda mínima universal também seria uma forma de permitir que todos os cidadãos tivessem a oportunidade de tentar realizar seus objetivos. Essa ideia é defendida pelo suíço Daniel Straub. Ele deixou seu emprego em uma Think Tank (instituição que atua com grupos de interesse, para influenciar transformações sociais e políticas) para militar a favor desse apoio financeiro.

Ele e algumas centenas de voluntários reuniram 126 mil assinaturas ao longo de dois anos para fazer um referendo na Suíça que garantisse renda básica a todos os cidadãos. O país é um dos mais ricos do mundo e, comparado aos Estados Unidos, tem sistemas de saúde e educação muito mais generosos.

“Nós nos limitamos muito”, disse Straub, segundo o site Five Thirty Eight. “Estou interessado em consciência, em expandir a consciência. E a renda mínima é uma ferramenta maravilhosa para isso — desafia muitos pressupostos que temos”, conta.

O referendo acabou sendo rejeitado pelos cidadãos em junho deste ano. Boa parte do governo suíço se opunha, citando possíveis efeitos negativos sobre a vontade das pessoas de trabalhar e enormes custos fiscais. A iniciativa é polêmica, mas outros países estão estudando a ideia. Para qual lado será que o mundo está caminhando? Para o sim ou para o não?

Discussões sobre renda mínima avançam em mais países

Finlândia e Holanda estão desenvolvendo seus planos de renda mínima, enquanto o Canadá pretende realizar um experimento em Ontário – ou até em nível nacional. Na França, vários membros do parlamento tem dado suporte ao possível experimento. Em janeiro, o presidente da aceleradora Y Combinator, Sam Altman, anunciou que uma startup de São Francisco (EUA) está organizando um estudo de renda mínima no país.

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Guy Standing, economista britânico co-fundador da “Basic Income Earth Network” (BIEN), instituição que promove debates e pesquisas sobre o tema desde 1986, acredita que a renda mínima está ganhando relevância. “Nos últimos cinco anos ganhamos certo respeito. Mas nos últimos dois, tornou-se uma avalanche”, defendeu, segundo o Five Thirty Eight.

Hoje, a BIEN é o maior pólo de apoio à renda básica, formando uma rede global com organizações nacionais em 23 países. Para Standing, a proposta é mais do que “boa política”. É essencial, já que mais e mais pessoas estão vivendo em insegurança econômica – principalmente nos países em desenvolvimento.

No entanto, a incerteza em torno da renda básica é enorme, e as políticas financeiras necessárias para trazer um programa desse tipo em grande escala chegam a ser assustadoras. A proposta é radical e audaciosa: desafia nossas noções de segurança social e a relação entre trabalho e renda, bem como a forma como nos adaptamos a um mundo regido pela tecnologia. Poderia falhar miseravelmente, ou mudar tudo para melhor.

Dados para medir a eficiência da renda mínima

Pensando em tecnologia, a renda mínima universal poderia resolver o problema de milhares de profissionais, que poderão ficar desempregados quando seus cargos forem assumidos por robôs. Pensando por esse lado, poderia até funcionar como um impulso para novos avanços.

Críticos da ideia dizem que a proposta é muito cara e iria encorajar pessoas a pararem de trabalhar, trazendo prejuízos para a economia. Além disso, a renda básica propõe uma reforma radical do sistema de bem-estar. No entanto, os “dois lados” esquecem de algo importante: ainda não há dados que medem como ele realmente funcionaria e quais seus efeitos.

Políticas semelhantes a renda mínima foram testadas no Canadá e nos Estados Unidos nos anos 1960 e 1970, mas estudos de seus efeitos ou falharam, ou foram abandonados. “Para ser honesto, uma renda universal básica de longo prazo nunca foi testada, muito menos rigorosamente avaliada”, disse Michael Faye, co-fundador e presidente executivo da ONG Give Directly, também segundo o Five Thirty Eight.

Este ano, a Give Directly anunciou que irá lançar um grande piloto de renda básica no Quênia, dando a pelo menos 6.000 pessoas uma renda garantida por 10 a 15 anos. Saiba mais aqui.

Renda mínima na história

Renda mínima não é uma única ideia, mas uma “família de ideias” relacionadas que já foram batizadas de diferentes formas: renda básica universal, renda básica incondicional, dividendo social, renda anual garantida, renda do cidadão, imposto de renda negativo e assim por diante. Mas a motivação sempre foi a mesma: resolver os males sociais dando dinheiro às pessoas.

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Em 1977, o intelectual britânico Thomas Paine delineou um plano chamado “Justiça Agrária” para criar um fundo nacional para pagar £15 a cada adulto com mais de 21 anos. No início do século 20, socialistas e sindicalistas adotaram a causa, argumentando que a renda básica para trabalhadores poderia transformar a economia. Outros filósofos deram seus próprios pitacos durante a época, mas a ideia nunca pegou.

Nos Estados Unidos, o “New Deal”, que se concentrou em aumentar o número de pessoas empregadas através de projetos públicos e expandir as formas de assistências social, foi a abordagem que acabou ganhando espaço.

Em 1960, a renda mínima se entrelaçou com o movimento de direitos civis e a guerra contra a pobreza. Martin Luther King Jr. era um fã: em seu livro, “Where Do We Go From Here: Chaos or Community”, escreveu: “Agora estou convencido de que a abordagem mais simples será a mais eficaz – a solução para a pobreza é aboli-la diretamente por uma medida amplamente discutida: o rendimento garantido”, escreveu.

Na década de 1980, o entusiasmo se esgotou novamente quando Ronald Reagan assumiu o poder nos Estados Unidos e Margaret Thatcher no Reino Unido, trazendo uma onda conservadora. O teor do debate mudou de melhorar o estado de bem-estar para cortá-lo, considerando a assistência uma medida preguiçosa e até corrupta.

Este ano, a ONU estabeleceu a erradicação da miséria até 2030 como principal objetivo do desenvolvimento sustentável. A decisão pode ser um empurrão para que mais países façam testes com a renda mínima no futuro próximo, concluindo se o método é realmente justo e eficaz quanto Straub, sociólogos e economistas defendem.

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