Na Europa, ir e voltar do serviço é parte da jornada de trabalho
jornada de trabalho
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Na Europa, ir e voltar do serviço é parte da jornada de trabalho

Camila Luz em 3 de novembro de 2016

Na Europa, o tempo gasto para ir e voltar do serviço já conta como parte da jornada de trabalho. O Tribunal de Justiça Europeu determinou em setembro deste ano que trabalhadores sem escritório fixo, como eletricistas, instaladores de gás, cuidadores e representantes de vendas, devem ser remunerados por seus empregadores pelo deslocamento.

Segundo a BBC, a decisão terá forte impacto na forma como empregadores organizam os cronogramas de seus funcionários. Será preciso garantir que o primeiro e o último local de trabalho fiquem o mais perto possível de casa, para reduzir custos.

Para o Tribunal de Justiça, trabalhadores não devem ser prejudicados pela decisão dos patrões de extinguir escritórios fixos. “O fato de que trabalhadores começam e terminam suas viagens em casa deriva diretamente da decisão do empregador de abolir escritórios regionais, e não do desejo dos próprios trabalhadores”, diz a medida, segundo o site Independent.

Portanto, não seria correto “obrigar os trabalhadores a suportar a escolha do empregador”. Segundo o Tribunal, isso iria contra a proteção da segurança e saúde dos funcionários, que inclui a necessidade de garantir um período mínimo de descanso.

A BBC diz que milhares de empregadores só no Reino Unido estarão violando as regras se não se adequarem à nova decisão. O Tribunal afirma que pretende proteger os trabalhadores da exploração.

100 km por dia e três horas gastas com deslocamento

A decisão gira em torno do caso da empresa Tyco, que trabalha com sistemas de segurança. Em 2011,  a companhia fechou todos os seus escritórios regionais e, a partir de então, funcionários passaram a se deslocar até seus compromissos a partir das próprias casas.

mulher indo para o trabalho de ônibus

Foto: Istock/Getty Images

“Os técnicos empregados pela Tyco instalam e fazem a manutenção de equipamentos de segurança em casas, indústrias e estabelecimentos comerciais localizados na área geográfica atribuídas a eles, para que não tenham local fixo de trabalho”, diz o texto sobre a medida. “Essa área pode consistir em toda a província onde trabalham ou a uma parte dela, e às vezes a mais de uma província”.

Dessa forma, os funcionários precisam viajar para vários locais de trabalho e voltar para casa no fim do dia, após terem percorrido distâncias que superam os 100km. Cerca de três horas por dia são gastas viajando.

Esse longo deslocamento não era considerado pela empresa como horas trabalhadas, e aí reside o problema. Para o Tribunal, a jornada até a casa de cada cliente é indispensável para que serviços sejam concluídos e, por isso, deve ser considerada como parte integrante da jornada de trabalho.

Europa inova em jornada de trabalho reduzida

Países europeus vêm testando outras ideais inovadoras relacionadas à jornada de trabalho para melhorar a qualidade de vida e produtividade de seus habitantes. Em 2015, empresas suecas decidiram que os funcionários deveriam cumprir apenas seis horas por dia.

Na França, desde 2000, a legislação estabelece limite de 35 horas semanais. Reduzir a jornada de trabalho é uma tentativa de melhorar a saúde dos trabalhadores, reduzir níveis de estresse e permitir que tenham tempo livre para praticar esportes e fazer outras atividades.

Reduzir a jornada, no entanto, não significa produzir menos. Em períodos mais curtos, funcionários rendem melhor para concluir todas as suas obrigações e sair na hora certa. Saiba mais aqui.

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