Garantir direitos indígenas pode ajudar a controlar mudanças climáticas
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Garantir direitos indígenas sobre terras pode controlar mudanças climáticas

Camila Luz em 7 de dezembro de 2016

A COP22, realizada em Marrakesh (Marrocos) em outubro deste ano, discutiu medidas que devem ser tomadas pelo mundo todo para combater as mudanças climáticas. Reduzir emissões de carbono é a meta primordial, e há várias formas de alcançá-la. Uma delas é pouco discutida, mas poderia ser bastante eficaz: garantir direitos indígenas sobre suas terras para preservar o que resta de nossa vegetação natural.

Há mais de 40 milhões de indígenas vivendo na América Latina. Eles detêm 23% da área de todos os países da região. Esse território é imenso: equivale ao tamanho do Paquistão, Afeganistão e Índia juntos. Grande parte dele ainda está coberto por florestas e pastagens cuja preservação é uma forma rentável de reduzir as emissões. Em escala global, uma das principais causas das mudanças climáticas é o desmatamento para gerar terras agricultáveis.

“Na minha experiência, não há melhor maneira de garantir a cuidadosa administração desses ativos – seja na bacia amazônica, nas montanhas andinas ou nas selvas da América Central – do que dar às comunidades indígenas o controle total sobre a terra”, diz Luis Alberto Morento, presidente do Inter-American Development Bank de Washington, em artigo feito para o jornal britânico The Guardian.

Garantir direitos indígenas para um futuro sustentável

Luis Alberto nasceu na Colômbia, país que abriga as florestas de Sierra Nevada, em Santa Marta. A região tem a mais importante concentração de animais selvagens ameaçados de extinção do planeta. Essas florestas também são a casa ancestral dos Koguis, um grupo indígena que agora tem cerca de 10.000 indivíduos.

Os Koguis seriam os anciãos da humanidade, vivendo no coração do mundo, enquanto os forasteiros são os “irmãos mais novos”, que foram banidos por terem abusado da terra no passado. Durante séculos, esses indígenas se esforçaram para preservar a floresta tropical para gerações futuras. “Se os ouvirmos e ouvirmos outros povos indígenas, se respeitarmos seus direitos e honrarmos suas tradições, penso que nós, os ‘irmãos mais novos’, ainda teremos a chance de acertar”, diz.

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Os indígenas conhecem intimamente as paisagens onde vivem. Conhecem suas características físicas, seus frutos, os animais que ali habitam e, sobretudo, a respeitam. Entendem que o ser humano faz parte da natureza e depende dela para sobreviver. Portanto, garantem a sustentabilidade do sistema.

Segundo estudo feito pelo World Resources Institute, as florestas geridas por essas comunidades, onde os direitos indígenas foram garantidos, proporcionam o melhor armazenamento de carbono. A pesquisa analisou 80 áreas florestais em 10 países do Sul da Ásia, África Oriental e América Latina.

Quando os direitos indígenas não são garantidos, as florestas são mais vulneráveis ao desmatamento. Além disso, evidências sugerem que o fortalecimento desses direitos está associado a melhores comunidades e florestas mais saudáveis.

A relação entre direitos indígenas e mudanças climáticas já foi subestimada por governos e políticos no passado. Felizmente, o Acordo de Paris, assinado este ano, reconheceu a importância de garantir o controle dos índios sobre suas terras para que o planeta caminhe para um futuro sustentável.

Mas para Luis Alberto, garantir os direitos indígenas sobre a terra não significa isolá-los das decisões do país onde vivem. “Mesmo quando estão no controle, as comunidades precisam de apoio para decidir como usar com mais eficiência os recursos locais, como proporcionar um meio de vida decente para o seu povo e como lidar com atividades ilegais, como mineração clandestina e caça furtiva”, opina.

O caso Munduruku no Brasil

No Brasil – detentor da maior floresta tropical do mundo – uma espécie de teste poderá ocorrer em breve. A Funai (Fundação Nacional do Índio) está estudando dar ao povo Munduruku o controle sobre suas terras. Esses indígenas vivem na bacia dos Tapajós, no coração da Amazônia. A região está sendo cotada para a construção de 43 hidrelétricas altamente destrutivas, segundo artigo do The Guardian.

Foto: Istock/Getty Images

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Caso os Mundurukus conquistem seus direitos, poderão continuar protegendo seu pedaço de Amazônia, como têm feito durante séculos. Preservaram a fauna e a flora e pouparam o dinheiro que seria gasto para retirar carbono da atmosfera.

Os Mundurukus têm feito campanha por seus direitos indígenas por décadas e intensificaram seus protestos no final deste ano, contra a construção das hidrelétrica na Bacia do Tapajós. A maior delas seria a de São Luiz do Tapajós, com 7,6 km de comprimento e mais de 53 metros de altura.

Se for construída, irá inundar parte dos cerca de 178 mil hectares de terra do povo Munduruku, além de destruir lagoas sazonais e perenes, ilhas, corredeiras e mais de 7 mil hectares de pedras, importantes por abrigar diversas espécies de peixes, morcegos e aves.

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