Bicicleta e o Código de Trânsito: o que pode e o que não pode?
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Foto: Istock/Getty Images
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O que o Código de Trânsito diz sobre a bicicleta?

Diana Assennato em 25 de setembro de 2016

Se você já pedalou pela cidade em horário de fluxo intenso, certamente deve ter desviado de ônibus, taxistas e pessoas distraídas em seus celulares. Quando o susto com uma bicicleta chega ao motorista, a primeira reação ao ver a bike é abrir a janela e gritar: “Sai da rua! Não é lugar de bicicleta!”. Mas a verdade que poucos motoristas sabem é que, por lei, as bicicletas têm tanto direito a ocupar qualquer rua quanto os carros.

É claro que as ciclovias deixam os trajetos mais seguros para todos, mas nem sempre as faixas dedicadas estão disponíveis para trajetos mais longos ou entre bairros. Muitas vezes a rua é a única opção do ciclista.

Ao contrário do que pode parecer para alguns, o objetivo de existir um Código de Trânsito em qualquer país é garantir a integridade e a vida de pessoas, e não melhorar o fluxo de carros. Hoje, 250 veículos particulares são emplacados por hora no Brasil. Um número assustador, se pensarmos que os carros ocupam 80% das vias públicas, mas só transportam 1/3 da população segundo esse infográfico sobre a Violência do Trânsito no Brasil.

O que você precisa saber sobre as leis que envolvem bicicletas

O código menciona a bicicleta em diversos artigos. Resumimos em uma lista as informações mais importantes. Leia o Código na íntegra aqui.

A bicicleta na rua

  • Bicicletas, triciclos e handbikes (bikes cujos pedais são operados com as mãos) também são veículos;
  • Lugar de bicicleta é na rua, no sentido dos carros e nas faixas laterais da via, com preferência de uso (Art. 58);
  • Órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas (Art. 21);
  • Ao contrário da crença popular, não existe velocidade mínima na faixa da direita (Art. 219);
  • Bicicletas não podem circular em vias de trânsito rápido, que são apenas as avenidas que não tenham cruzamentos, acessos diretos a garagens e faixas de travessia (por exemplo, a Av. 23 de Maio, em São Paulo). Em todas as outras ruas e avenidas, está liberado. (Art. 244);
  • Este é polêmico: buzina, espelho e  refletivos são obrigatórios pelo Código, mas capacete não (Art. 105);
  • Acostamento é lugar de bicicleta, sim.

Carros Vs. bicicletas

  • Ciclistas têm prioridade sobre outros veículos (Art. 29);
  • Motoristas não devem “fechar” bicicletas (Art. 38);
  • Ameaçar o ciclista com o carro é infração gravíssima, passível de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo e da habilitação (Art. 170);
  • O carro deve dar preferência de passagem ao ciclista quando ele já estiver atravessando a via, mesmo se o sinal abrir(Art. 240);
  • Colar na traseira do ciclista ou apertá-lo contra a calçada é infração grave (Art. 192);
  • “Tirar fina” é infração média (Art. 201);
  • Quem está no carro, seja motorista ou passageiro, tem obrigação de olhar pelo retrovisor antes de abrir a porta (Art. 49);
  • Bicicletas podem ultrapassar carros pelo corredor quando estiverem parados ou aguardando em fila. Ou seja: se estiver trânsito, costure. (Art. 211);
  • Estacionar um carro na ciclovia ou ciclofaixa é infração grave, sujeita a multa e guincho (Art. 181);
  • Colar na traseira do ciclista ou apertá-lo contra a calçada é infração grave (Art. 192).
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Bicicletas + pedestres

  • Pedestres têm prioridade sobre ciclistas (Art. 29);
  • Ciclovia é uma estrutura separada do fluxo dos carros exclusiva para bicicletas (e não é lugar de pedestre);
  • Calçada é para pedestres, bicicleta só circula nela em casos excepcionais;
  • Para atravessar faixas de pedestre é preciso desmontar e empurrar a bike (Art. 68);
  • Bicicleta na calçada ou pilotagem “agressiva” é motivo para multa e apreensão da bicicleta (Art. 255).

Você ainda tem dúvidas sobre o que pode e o que não pode com relação à bicicleta? Deixe suas perguntas nos comentários.

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