Como a privatização dos parques pode modificar as áreas verdes
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Parque Ibirapuera. Foto: Istock/Getty Images
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Como a privatização dos parques pode modificar as áreas verdes

Pedro Katchborian em 23 de outubro de 2016

Entre os muitos temas das eleições em São Paulo, a privatização de parques e outras áreas verdes esteve sempre em alta. O candidato eleito, João Dória, manifestou o interesse em fazer concessões e ceder a administração de parques como o Ibirapuera, Carmo e Aclimação à iniciativa privada. Na época, muito se discutiu do ponto de vista político o que implicariam essas medidas. Mas em âmbito do urbanismo, quais seriam as implicações da privatização dos parques, seja em São Paulo ou em outras cidades?

Antes de tudo, vale dizer que depende muito do edital que será montado para as privatizações. Dória, por exemplo, já afirmou que mesmo com tais concessões a entrada dos parques deve permanecer gratuita. A ideia, no caso, seria explorar pontos dentro dos parques: empresas por trás da gestão dos parques podendo negociar quiosques de alimentação dentro das áreas, por exemplo.

Parque da Aclimação

Parque da Aclimação Foto: Istock/Getty Images

Marcelo Rebelo, um dos co-fundadores do Praças, uma plataforma colaborativa que visa administrar praças, é a favor das concessões. “É claro que teria que ver como seria feito esse edital. Ele tem que conseguir garantir o interesse público“, afirma. Marcelo, que foi funcionário público, comenta sobre as dificuldades que tinha para inovar no poder público. “A estrutura pública é burocrática. Basicamente, o governo tem muita dificuldade em inovar. Aí resolvi me demitir e abrir a startup focada em parques públicos”, diz.

Para Marcelo, o poder público não tem capacidade em termos financeiros de gerir esses espaços. “Pode trocar governo, ser de esquerda ou de direita… Isso é um problema estrutural do governo, é uma questão nacional”, completa. A startup de Marcelo tem como principal trabalho desburocratizar as concessões dos parques para que pessoas possam adotar de forma colaborativa uma praça.

A arquiteta e urbanista Paula Santoro não se diz contra ou a favor das medidas. Para ela, deve-se pensar no objetivo das concessões na hora de analisar a privatização dos parques. “O que eu acredito é que a lógica das concessões exige que as áreas públicas, no caso os parques, sejam rentáveis”, diz.

Para ela, esse é o motivo pelo qual o primeiro parque a ser concedido para iniciativa privada será o Ibirapuera. “Por isso que se começa pelo Parque do Ibirapuera e não o Parque do Trote ou o Raul Seixas”, explica. “É o que poderia dar mais rentabilidade”, explica. O Parque do Ibirapuera é o maior de São Paulo e foi eleito por viajantes o melhor da América do Sul. Segundo estimativas do governo, o parque recebe mais de 150 mil visitantes todos os finais de semana. Já para Marcelo, o Parque do Ibirapuera é uma exceção quando o assunto é gestão. “Ele é bem gerido pelo governo, mas você tem uma série de parques bem problemáticos“, explica.

Paula acredita que uma das principais modificações desses espaços, caso sejam privatizados, é a mercantilização da área, mesmo que não se cobre ingressos. “Isso se dá como o aluguel de espaços para comercialização de alimentos, cobrança de entrada de restaurante”, comenta. “Você não percebe o que paga”, comenta.

Para ela, a privatização dos parques também implicaria em uma competição dos usos rentáveis. “O pipoqueiro, por exemplo, talvez fosse trocado por uma dessas pipocas descoladas de food truck”, explica. “Isso vai criando espaços de consumo ao em vez de espaços de bem-estar ou lazer”, diz.

Além disso, Paula destaca que não há confirmação de eficiência na concessão, dando como exemplo os serviço de coleta de lixo, que era uma concessão de serviços à terceiros e teve problemas no Parque do Ibirapuera. A demora para que o poder público possa colocar um novo gestor ou acertar os problemas desse serviço pode fazer com que o serviço não seja feito . “Não está claro a eficiência dos serviços quando eles estão concedidos, uma vez que a regra do não cumprimento é uma multa e isso não garante que o serviço seja feito a longo prazo”, comenta.

“Isso causou problemas no Ibirapuera, por que o lixo não estava sendo recolhido”, completa. Paula ainda explica que o mesmo poderia ocorrer com um fator mais importante ainda dos parques: a segurança. A arquiteta faz um resumo de sua posição em relação a privatização dos parques:

Não basta transferir os problemas da gestão pública para a privada. A gente precisa pensar em resolver a partir da lógica da máquina pública.

A privatização dos parques: o Central Park como exemplo

Quase sempre que há uma discussão sobre privatização dos parques, coloca-se o Central Park como exemplo. Administrado em parceria pela prefeitura de Nova Iorque e a Central Park Conservancy, uma organização privada, o espaço em Nova Iorque é um dos mais famosos do mundo e conta com mais de 42 milhões de visitantes anuais.

O destaque é que o Central Park é gerido por uma empresa sem fins lucrativos. A Central Park Conservancy foi formada em 1980 por um grupo de cidadãos determinados a melhorar o espaço. Hoje, a organização administra o parque com um contrato com a cidade de Nova Iorque.

Segundo o site da organização, já foram investidos mais de US$ 875 milhões no Central Park. A Central Park Conservancy é responsável por investir 75% dos US$ 67 milhões de dólares anuais de orçamento do parque, sendo responsável por todos os aspectos da manutenção dos parques. Marcelo explica que a Praças, sua startup, busca um modelo parecido de negócio. “Eu acho que é muito mais eficiente quando os colaboradores se mostram dispostos a gerir esse espaço“, comenta.

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