Falta de saneamento básico: eis o tamanho do problema
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Falta de saneamento básico: eis o tamanho do problema

Kaluan Bernardo em 8 de março de 2017

Entre 2005 e 2015, vivemos o que a Organização das Nações Unidas (ONU) chamou de “Década da Água”. Dois anos depois, 633 milhões de pessoas ainda sofrem com falta de acesso à água potável. O saneamento básico, uma das Metas do Milênio, continua sendo um grande desafio para a humanidade.

Em um mundo cada vez mais populoso, com aquecimento global e constantes crises hídricas, a discussão sobre o saneamento básico e o direito à água limpa e potável se tornaram também questões de sustentabilidade e de direitos humanos.

O que é saneamento básico

A rigor, saneamento é o ”conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica”, como sintetiza o Instituto Trata Brasil, que advoga pelo saneamento básico.

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No entanto, atualmente, o termo é mais utilizado para se referir ao acesso de água potável, tratamento de esgoto, gestão de resíduos e drenagem.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Lei nº. 11.445/2007, que o define como um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem pública e manejo de resíduos sólidos e águas pluviais.

Apesar de o país, assim como a ONU, reconhecer o direito ao saneamento básico, ainda falha em entregar o serviço a todos.

Por que saneamento básico é importante?

Garantir acesso ao saneamento básico não é apenas questão de dignidade, mas de saúde pública. A falta de coleta de resíduos sólidos e a destinação inadequada de rejeitos fazem com que animais e vetores de doença, como ratos e mosquitos, sejam atraídos e espalhem as enfermidades. Além disso, a contaminação também pode se dar nos lençóis freáticos, rios e lagos.

A falta de drenagem também é outro ponto essencial. Ela está relacionada a inundações, que também estão correlacionadas a transmissão de doenças como leptospirose, erosões, deslizamentos de terra e assoreamento, além de promover problemas de mobilidade urbana.

Estudo do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) revela que cerca de 80% das doenças e 65% das internações hospitalares no Brasil estão relacionados com o saneamento.

O Instituto Trata Brasil mostra que o Brasil convive com centenas de milhares de casos de internação por diarreias também correlacionadas à falta de saneamento. Em 2011, foram 400 mil casos, sendo 53% de crianças de zero a cinco anos.

Outras doenças graves, como dengue, zika, cólera e hepatite também são comuns em regiões com falta de saneamento.

Como é o saneamento básico no Brasil

Ao todo, 16,7% dos brasileiros não têm acesso à água tratada. São 35 milhões de pessoas sem o serviço básico, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades.

O cenário poderia ser diferente se não houvesse tanto desperdício. A cada 100 litros de água coletados e tratados, 37 são perdidos em vazamentos, roubos, ligações clandestinas, faltas de medição ou mensuração incorreta no consumo de água.

O cenário é mais gritante quando olhamos para o esgoto: 49,7% da população, ou 100 milhões de brasileiros, não têm acesso a esse serviço.

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E mesmo quem tem o serviço nem sempre faz bom uso. Mais de 3,5 milhões de brasileiros nas 100 maiores cidades do país despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

Em termos de saneamento básico, o Brasil ocupa a 11º posição de 17 países latino-americanos estudados pelo Instituto Trata Brasil.

A situação é tão grave que, em 2015, uma reportagem da agência AP comparava o saneamento brasileiro ao de Londres e Paris no século 14. Fernando Garcia de Freitas, pesquisador do assunto, quando entrevistado pela organização, disse que o sistema é medieval. “Estamos falando de quase 100 milhões de pessoas, em diferentes níveis, que estão sob esse tipo de subdesenvolvimento”, comentou.

Já foi pior e houve melhora entre 2010 e 2014. Segundo relatório da organização, nesse período, 64% das cidades ampliaram os investimentos em até 29% da arrecadação, enquanto as outras 36% investiram mais do que 30% de sua receita.

Em 2014, as 20 cidades que mais investiram em saneamento aportaram, ao todo, R$ 827 milhões – 21% dos R$ 3,8 bilhões que arrecadaram nesse período. Nesse mesmo intervalo, a média que cada cidade investiu em saneamento ficou na casa dos R$ 188,24 milhões – o equivalente a R$ 71,74 por habitante.

Isso por que em 2013 o Ministério do Meio Ambiente apresentou o Plano Nacional de Saneamento Básico para universalizar o acesso ao direito. O custo da operação para o período entre 2014 e 2033 foi estimado em R$ 508,4 bilhões.

Saneamento no mundo

A escassez de água é um problema em vários outros países. Estudo da ONU com a Unicef revela que 40% da população mundial viverão em áreas com pouco acesso à água até 2050.

Se hoje 633 milhões vivem em completa escassez, 1,8 bilhão consome água que é contaminada por fezes. Ainda há 2,4 bilhões que sofrem com a falta de acesso a serviços básicos, como banheiros.

A ONU diz ainda que mais de 80% da água desperdiçada em atividades humanas é despejada diretamente em rios e mares sem ser limpa. Por tudo isso todos os dias 1.000 crianças morrem por problemas como diarreia, provenientes da falta de saneamento básico.

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Ainda há a questão de como essa água é usada. Em países como o Brasil, muita da água é gasta para gerar energia em hidrelétricas. Em 2011, essa fonte representava 16% da produção mundial. Já das águas retiradas de aquíferos, lagos e rios, 70% é usado para irrigação. Ao todo, os desastres relacionados à água representam 70% das mortes que acontecem em desastres naturais.

A relação do saneamento e a desigualdade

A qualidade da água está diretamente ligada à desigualdade social e econômica. “A preocupação é que os avanços em saneamento básico não só estão muito lentos no país, como cada vez mais concentrados onde a situação já está melhor. Estamos separando o Brasil em “ilhas” de estados e cidades que caminham para a universalização da água e esgotos, enquanto que uma grande parte do Brasil simplesmente não avança”, comentou Édison Carlo, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, ao jornal Nexo.

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É possível ver a desigualdade regional também. No Brasil, a situação é muito mais grave na região Norte, onde apenas 16,42% do esgoto é tratado e o índice de atendimento total é de 8,66%. Na sequência vem o Nordeste, com 32,11% de esgoto tratado; Sul com 41,43%; Sudeste com 47,39%; e Centro-Oeste com 50,22%.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou, em 2011, o Atlas do Saneamento e também constatou a desigualdade como fator determinante. “Se a universalização da rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e de manejo de resíduos sólidos constitui parâmetro mundial de qualidade de vida já alcançado em grande parte dos países mais ricos, no Brasil, a desigualdade verificada no acesso da população a esses serviços ainda constitui o grande desafio posto ao Estado e à sociedade em geral nos dias atuais”, considerou a organização.

A professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) diz à Fiocruz que parte da desigualdade se manifesta no corporativismo dos órgãos públicos quando vão lidar com o tema. “Há um corporativismo do cimento, do tubo PVC. Em países mais pobres se faz inclusive tubulação de rede esgoto de bambu, basta ter um bom preparo, mas não há interesse em investir nessa tecnologia de baixo custo”, pontua.

“No Nordeste, há água a cem ou 200 metros abaixo da terra, basta escavar e fazer açudes, mas há um conflito de interesses que impede que isso seja feito. Dá para ter saneamento a baixo custo, mas outras coisas têm mais visibilidade política. O abastecimento de água ainda aparece mais, porque dá para fazer uma torre, por exemplo, mas o esgoto fica escondido, então não gera votos. Esse Atlas reflete a falta de políticas sociais”, analisa.

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