Refugiados: quem são, quantos são, de onde vem e para onde vão?
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Refugiados: quem são, quantos são, de onde vem e para onde vão?

Kaluan Bernardo em 7 de abril de 2017

Em 2015 existiam 21,3 milhões de refugiados no mundo, segundo os dados mais recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Segundo a organização, há ainda 65,3 milhões de pessoas que precisaram deixar seus países. É o maior número desde a Segunda Guerra Mundial.

Os refugiados não são apenas aqueles que tentam entrar na Europa por barcos. Eles são muito mais numerosos e diversos.

Em um mundo com tantos recordes se faz necessário entender mais sobre o tema em busca de um debate que seja aberto e inclusivo. Por isso, respondemos algumas perguntas básicas sobre o que são refugiados e migrantes.

Qual a diferença entre refugiado, migrante e asilado?

É muito comum confundir os termos, mas eles fazem toda a diferença. Cada um vive uma situação completamente diversa e precisa de políticas específicas que saibam distingui-los.

Segundo a Acnurrefugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições”. Normalmente, vem de situações perigosas e zonas intoleráveis e cruzam fronteiras internacionais em busca de segurança e assistência.

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O termo é importante para garantir-lhe um asilo, uma vez que voltar ao país de origem pode ser fatal. Para proteger os refugiados, a Convenção da ONU de 1951 definiu o Estatuto dos Refugiados regulando como se deve protege-los.

Para que seja reconhecido como tal, o refugiado deve relatar seu caso a um órgão nacional do país em que estiver. A autoridade irá decidir sobre seu caso com base nesse estatuto. Pela regra, essa pessoa não pode voltar à sua terra nem deixar o país onde estiverem durante esse processo. Em casos de grandes massas de civis fugindo de uma guerra, o refúgio pode ser dado coletivamente ao grupo.

Um refugiado é aquele que é reconhecido por um órgão técnico com bases em leis nacionais, mas há outro caso em que o processo não só é mais arbitrário como também tem caráter político: o asilo. Nesse cenário, o presidente da República pode aceitar um asilado sem precisar passar por trâmites técnicos e discussões legais.

Basicamente, enquanto o refúgio é concedido de forma técnica por um órgão nacional, o asilo pode ser concedido diretamente por um presidente da República. Por isso é considerado um ato político.

Por fim, o migrante é qualquer pessoa que saiu de seu país e foi viver em outro – seja quais forem os motivos e as condições em que ela o faz. Um emigrante é quem está saindo de um país e um imigrante é quem está entrando. Os refugiados e os asilados são, portanto, uma categoria de migrantes.

Quantos são, de onde vem e para onde vão os refugiados?

A última vez que a Acnur coletou dados sobre os números de refugiados foi em 2015. Estima-se que os números atuais sejam maiores, uma vez que a crise humanitária na Síria se agravou em 2016.

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De toda forma, em 2015 eram 21,3 milhões de refugiados reconhecidos oficialmente, enquanto o número de pessoas que haviam sido forçadas a deixarem suas casas chegavam a 65,3 milhões. Mais de metade (53%) vem de três países Síria, Afeganistão e Somália.

No caso da Síria, o motivo principal é o conflito armado que se arrasta desde 2011, não dá sinais de recuo e já fez com que 4,9 milhões de uma população de 22,8 milhões de pessoas deixassem o país.

No Afeganistão a crise também se deve a uma sucessão de conflitos – internos e externos –, que fizeram com que 2,7 milhões dos 30,5 milhões de cidadãos deixassem o país.

E no caso da Somália o motivo principal é a pobreza e ineficiência do governo, que falha em serviços básicos. Tais fatores fizeram com que 1,1 milhão de pessoas, dentro de uma população de 10,5 milhões, deixassem o país e buscassem refúgio.

Apesar de a Europa e os Estados Unidos ganharem mais atenção midiática pelos seus intensos debates sobre permitir ou não a entrada de refugiados, eles não são os destinos da maioria.

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O continente europeu, por exemplo, só recebe 1,2 milhões de pessoas – 6% da população refugiada. A América, por sua vez, recebe 12%, seguida por Ásia e Oceania (14%) somados no critério da Acnur, que não os separa), África (29%) e o próprio Oriente Médio (separado do resto da Ásia, recebendo 39%).

Os países para os quais as pessoas nessas condições normalmente vão não são ricos e politicamente estáveis. Um exemplo é o país que mais recebe refugiados,  a Turquia (2,5 milhões). Tida como porta entre Europa e Oriente Média, a Turquia já passou por tentativas de golpes de Estado e atentados terroristas e mesmo assim é destino de muitos refugiados.

O Paquistão vem em segundo lugar, dando abrigo para 1,6 milhão de refugiados. Vizinho do Afeganistão, o país também sofre com violência e pobreza. Por fim, o Líbano ocupa o terceiro lugar. Recebe 1,1 milhão de refugiados, a maioria vinda da Síria. Em 2013 eles tinham uma população de 4,5 milhões de pessoas. Ou seja: os refugiados aumentaram a população do país em um quarto.

Refugiados no Brasil

O Brasil, embora distante geograficamente de países como Síria, Afeganistão e Somália, tem recebido cada vez mais refugiados.

Um balanço divulgado pelo Ministério da Justiça revela que o Brasil tem ao menos 9 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes reconhecidos oficialmente. A maioria, no entanto, aguarda reconhecimento.

Entre 2010 e 2015, as solicitações de refúgio cresceram 2.868%, indo de 966 no ano de 2010 a 28.670 em 2015. A concessão de refúgios, no entanto, cresceu muito pouco: apenas 127%.

Entre os reconhecidos, os sírios são maioria (2.298), seguidos por angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376).

Nesses cinco anos, mais de 48 mil haitianos pediram refúgio nesse período. A maioria, no entanto, recebeu uma autorização de permanência chamada de “visto humanitário”, uma espécie de híbrido entre refúgio e visto comum.

O recurso se deve ao fato de o Estatuto dos Refugiados não reconhecer vítimas de crises econômicas e desastres naturais. Por isso, o Brasil criou o visto humanitário para estender os direitos de refugiados também aos haitianos e recebê-los no país.

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