Domínio Público: saiba quais obras ficam disponíveis em 2017
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Gertrude Stein Foto: Wikimedia Commos
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Domínio Público: sua importância e quais obras ficam disponíveis em 2017

Pedro Katchborian em 3 de janeiro de 2017

Enquanto taças de champanhe brindam e fogos estouram na virada do ano, diversos livros e outras obras tornam-se públicos. Todo ano, no dia 1º de janeiro comemora-se o Dia do Domínio Público. Como na maioria dos países, no Brasil, as obras ficam disponíveis ao público 70 anos depois da morte do autor. Logo, todo ano, a virada marca a entrada de vários autores no rol de artistas com obras livres de direitos autorais.

A regulamentação varia de acordo com o país. Como mostra o Quartz, a grande maioria dos países adota os 70 anos após a morte do autor como medida. As exceções são o Canadá e parte da Ásia e da África, em que são 50 anos. No ano passado, autores como Winston Churchill, T.S Elliot, Lorraine Hansberry e Malcolm X tornaram-se domínio público nesses países. No Brasil, Estados Unidos e quase toda a Europa, 2016 trouxe à domínio público Anne Frank, Paul Valéry e Béla Bartók — autores que faleceram em 1945.

Quando uma obra entra em domínio público, isso significa que eu, você e qualquer outra pessoa pode reeditar, copiar e reproduzir as obras sem pedir autorização ou pagar royalties para os familiares.

Como lembra o Nexo, a data é importante porque faz obras esquecidas voltarem a circular. Dois exemplos claros são “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, que se tornou de domínio público em 2015. Em 2016, a obra ganhou várias reedições e as vendas aumentaram em 123%. O mesmo aconteceu com “Macunaíma”, de Mário de Andrade, em 2016 — a obra ganhou releituras e reedições.

Dia do Domínio Público: o que entra em 2017

Considerando o Brasil, Estados Unidos e quase toda a Europa, em que são necessários 70 anos após a morte do autor para que suas obras entrem em domínio público, veja quais estão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2017 — todas de autores e artistas falecidos em 1946.

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Gertrude Stein (1874 – 1946)

Figura importante do Modernismo, Stein nasceu nos Estados Unidos, mas se mudou para Paris em 1903. Com obras como “A Autobiografia de Alice B. Toklas”, ela ajudou a moldar a cultura no começo do século 20, influenciando artistas como Pablo Picasso, Ernest Hemingway, F. Scott Fitzgerald, Erza Pound e Matisse.

H.G. Wells (1866 – 1946)

Prolífico em vários campos da literatura, Wells marcou o gênero da ficção científica — que ele chamava de “romances científicos”. Citado como um dos pais da ficção científica, Wells contribuiu com livros como “A Máquina do Tempo” (1895), “O Homem Invisível” (1897) e, a mais famosa de todas, “Guerra dos Mundos” (1898). Além de apresentar temas que ajudaram a moldar o futuro, Wells também discutiu a ética e a moral das questões científicas.

László Moholy-Nagy (1895 – 1946)

Nascido na Hungria, Nagy era um artista que cobria diferentes campos: fotografia, escultura, design, pintura e outros. Também professor, Lazsló foi influenciado pela integração da tecnologia e da indústria na arte.

Paul Nash (1889–1946)

O pintor surrealista britânico foi importante no desenvolvimento do Modernismo na arte inglesa. Suas pinturas durante a Primeira Guerra Mundial tornaram-se imagens icônicas. Posteriormente, tornou-se mais abstrato e surreal.

José Luis da Costa, o Príncipe Pretinho (data desconhecida – 1946)

O compositor brasileiro fez sucesso durante a década de 30 e teve participação fundamental na criação do Trio de Ouro com Nilo Chagas, Herivelto Martins e Dalva de Oliveira. Além disso, suas composições foram gravadas por artistas como Ataulfo Alves, Carmen Costa, Isaurinha Garcia, Chico Alves e Castro Barbosa.

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